UMA OBRA GENIAL SOBRE A LOUCURA

Para os alunos do 4º período da FDA/UFAL, em tempos agitados e alienados, bem assim em semana sobre as Medidas de Segurança no Direito Penal. A obra vale mais que todos os manuais de Direito Penal e todos os artigos dos juristas sobre o problema.

 Machado de Assis - O Alienista

DIREITOS FUNDAMENTAIS NO DISCURSO DO JUDICIÁRIO

  O Mestrado em Direito da Universidade Federal de Alagoas promove Seminário imperdível sobre os Direitos Fundamentais no Discurso do Judiciário. Participarão professores das Universidades Federais de Alagoas, Pernambuco e Paraíba. Para o mundo acadêmico e profissional uma excelente oportunidade para discussão do tema. Abaixo constam as datas, os participantes e as diretrizes para inscrição.

SISTEMA POLICIAL EM ALAGOAS: O QUE PODEMOS FAZER

As vésperas da indicação de um novo secretário para a Defesa Social em Alagoas é preciso definir, independente dos nomes – que, entre nós, é sim uma questão importante – quais as políticas públicas que podemos empreender. Houve dois grandes avanços no Estado: a criação do Conselho de Segurança – o qual não pode perder fôlego e precisa de um maior diálogo com a cúpula da Defesa Social –, e o indiscutível afastamento da nefasta cultura de interferência politiqueira nas ações policiais. Mas, infelizmente, o problema da ausência de modernização estrutural e a falta de controle de pessoal persistem cronicamente.

Os Estados Federados mal podem fazer quanto ao paradigma policial em funcionamento no Brasil. A polícia civil e a polícia militar, a qual permanece, ainda, atrelada à feição das forças armadas, são modelos policiais bizantinos. Não obstante a centralização administrativa, essas polícias permanecem isoladas uma da outra, não falam o mesmo idioma, não agem com inteligência, tampouco somam forças.

As críticas poderiam se estender em razão do retumbante fracasso deste padrão policial, no entanto o que mais preocupa é sua face contraproducente. Com efeito, os gastos em segurança pública em uma unidade pobre como Alagoas somam cerca de R$: 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais) ao ano, mais do que todos os duodécimos juntos. Os resultados, no entanto, são pífios e o próprio Sistema alimenta, ainda, a violência perpetrada por seus agentes, quer por abuso de autoridade, quer por ligações com a criminalidade comum e organizada. Tudo isso para não mencionar as dificuldades burocráticas.

É inquestionável que há muitos policiais, civis e militares, excelentes e, certamente, incomodados diante destas agruras. Bem como, é inegável a quantidade de bons propósitos articulados por eles, principalmente no tocante às ações de campo – esfera em que não é possível questionar, senão quando se tem prática e se prova, na pele, o combate. Contudo, carecemos, no Brasil, de uma macro-política de segurança, que defina um novo paradigma policial, para resolvermos as questões estruturais, gastando o dinheiro público com eficiência, onde o bom preparo e o sucesso das atividades operacionais sejam, como devem ser, conseqüências desta política. O PRONASCI, do Governo Federal, em termos de números, foi um fiasco.

Dois eixos são vitais para as mudanças. O primeiro é a reorganização da polícia militar para atuar como polícia completa, predominando a atividade preventiva, todavia cabendo-lhe, antes da polícia civil, investigar, investigar para prevenir melhor, investigar na seqüencia do crime, o que é muito mais producente. Para isso, sua estruturação tem que abandonar o modelo militar das forças armadas, distribuindo-se em unidades menores, e passando para os funcionários civis as tarefas não-policiais. Dentre suas divisões, uma permanecerá uniformizada – a maioria da corporação –, porém serão necessárias divisões não uniformizadas, essenciais aos trabalhos de investigação prévia. A carreira deve ser única, com redução radical dos diversos graus, mantidas, no entanto, a hierarquia e disciplina, baseadas em um novo regime. Em tal estrutura, perde sentido a Justiça Militar, seus agentes se submeterão, como qualquer cidadão, à Justiça Comum. Quanta economia.

O segundo eixo reporta-se às mudanças na polícia civil com sua adequação ao ofício de polícia predominantemente destinada a auxiliar o Poder Judiciário, função que, hoje, exerce muito mal. Suas incursões de campo, assim, fortaleceriam a produção de provas e o processo penal. A investigação preliminar, por ela, somente seria realizada em situações mais complexas. Em face disto, os departamentos especializados para os crimes de maior dificuldade, como delitos do colarinho branco, extorsão mediante seqüestro, homicídios – tão comuns em Alagoas – precisam ser mantidos e fortalecidos, máxime com o auxílio de outros setores da administração (Procuradoria e Auditoria da Fazenda, Controladoria Geral, Universidades etc.). A guarda de presos em Delegacias, é certo, não pode mais ficar sob sua responsabilidade.

Paralelo a tais modificações, é indispensável a criação de mecanismos correcionais céleres e severos – a exemplo do nosso Conselho de Segurança – que permitam, efetivamente, a punição e exclusão dos maus policiais. De outra parte, é fundamental um tratamento salarial decente, compatível com os perigos da profissão, assistência psicológica, formação continuada em academias e um horário de trabalho que permita o exercício das funções e o descanso necessário.

Já seria um bom começo, em Alagoas, verificarmos a distribuição de policiais, civis e militares, em cada município do Estado, corrigindo-a, e disciplinarmos o horário de trabalho, possibilitando as funções preventivas e de investigação. É preciso que estabeleçamos um ponto de contato imediato entre as polícias e as perícias. É fundamental, por fim, que exijamos uma dedicação preponderante dos policiais à atividade policial, e dos burocratas as atividades que a polícia desconhece. Ainda que tudo isso seja o óbvio, o novo Secretário terá que empreender uma dura batalha pela frente: enfrentar os interesses corporativistas que infestam e são parte do péssimo funcionamento do serviço público brasileiro.

VARGAS LLOSA E A DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS

Como somos muito influenciados neste assunto pelos Estados Unidos e pelo pensamento de autores mais a direita, é provável que as discussões se intensifiquem com a resposta da Califórnia, onde 47% dos eleitores votaram pela liberação da cannabis e, em face dos posicionamentos favoráveis do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e de Mario Vargas Llosa, este recentemente contemplado com o Nobel da literatura e que escreveu sobre o tema o que segue. 

"Os eleitores do Estado da Califórnia rejeitaram na terça-feira a legalização do cultivo e do consumo da maconha por 53% dos votos a 47%, uma decisão que considero muito equivocada. A legalização teria sido um passo importante na busca de uma solução eficaz para o problema da delinquência vinculada ao narcotráfico que, segundo o que acaba de ser anunciado oficialmente, já causou este ano o impressionante total de 10.035 mortes no México.

Esta solução passa pela descriminalização das drogas, ideia que há pouco tempo era inaceitável para a maior parte de uma opinião pública convencida de que a repressão policial aos produtores, vendedores e usuários de entorpecentes seria o único meio legítimo de pôr fim a semelhante praga.

A realidade revelou o quanto esta ideia é ilusória, à medida que todos os estudos indicavam que, apesar das astronômicas somas investidas e da gigantesca mobilização de efetivos para combatê-las, o mercado das drogas continuou a crescer. Ele se estendeu por todo o mundo, criando cartéis mafiosos de imenso poder econômico e militar que - como vemos no México desde que o presidente Felipe Calderón decidiu enfrentar os chefes traficantes e suas gangues de mercenários - pode combater em pé de igualdade, graças ao seu poderio, com os Estados nos quais conseguiram se infiltrar por meio da corrupção e do terror.

Os milhões de eleitores californianos que votaram a favor da legalização da maconha são um indício auspicioso de que cada vez é maior o número daqueles que pensam que chegou a hora de uma mudança na política para lidar com as drogas e de uma reorientação dos esforços - de repressão e prevenção, de cura e informação - no sentido de acabar com a criminalidade desaforada que é criada pela proibição e com os estragos que os cartéis estão infligindo às instituições democráticas, principalmente nos países do terceiro mundo. Os cartéis podem pagar salários melhores que o Estado e assim neutralizar ou pôr a seu serviço parlamentares, policiais, ministros e funcionários, financiando campanhas políticas e adquirindo meios de comunicação para defender seus interesses.

Desta forma, eles proporcionam trabalho e sustento a inúmeros profissionais nas indústrias, no comércio e nas empresas legais dentro das quais imensas quantias são lavadas. O fato de tantas pessoas dependerem da indústria das drogas cria um estado de tolerância ou indiferença diante das implicações deste mercado, ou seja, da degradação e da derrocada da legalidade. É um caminho que, mais cedo ou mais tarde, conduz ao suicídio da democracia.

A legalização das drogas não será fácil, é claro, e num primeiro momento, como assinalam seus detratores, trará sem dúvida um aumento no seu consumo. Por isso, a descriminalização só tem razão de ser se for acompanhada de intensas campanhas de informação sobre os prejuízos que esse consumo implica, semelhantes às que foram promovidas com sucesso para reduzir o consumo do tabaco em quase todo o mundo, e aos esforços paralelos para desintoxicar e curar as vítimas do vício.

Mas seu efeito mais positivo e imediato será a eliminação da criminalidade que prospera exclusivamente graças à proibição. Como ocorreu com as organizações de gângsteres que se tornaram todo-poderosas e encheram de sangue e cadáveres as ruas de Chicago, Nova York e outras cidades americanas nos anos da Lei Seca, um mercado legal acabará com os grandes cartéis, privando-os de seu lucrativo negócio e levando-os à ruína. Como o problema da droga é fundamentalmente econômico, sua solução também precisa passar pela chave econômica.

Sob a forma de tributos, a legalização trará aos Estados grandes recursos que, se forem empregados na educação dos jovens e na informação do público em geral a respeito dos efeitos nocivos que o consumo dos entorpecentes causa na saúde, podem trazer um resultado infinitamente mais benéfico e de alcance mais amplo do que uma política repressiva que, além de provocar uma violência vertiginosa e encher de insegurança a vida cotidiana, não fez retroceder o vício nas drogas em nenhuma sociedade.

Em artigo publicado no New York Times no dia 28, o colunista Nicholas D. Kristof cita um estudo presidido pelo professor Jeffrey A. Miron, de Harvard, no qual se calcula que a simples legalização da maconha em todo o território americano representaria uma arrecadação anual de US$ 8 milhões em impostos para o Estado, ao mesmo tempo poupando a este uma quantia proporcional habitualmente investida na repressão. Com esta gigantesca injeção de recursos voltados para a educação, principalmente nos colégios dos bairros pobres e marginalizados de onde sai a imensa maioria dos viciados, em poucos anos o tráfico de drogas seria reduzido neste setor social que é responsável pelo maior número dos casos de assassinato, delinquência juvenil e decomposição da família.

Kristof cita também um estudo realizado por ex-policiais, juízes e fiscais dos Estados Unidos, no qual se afirma que a proibição da maconha é a principal responsável pela multiplicação das gangues violentas e dos cartéis que controlam a distribuição e a venda da droga no mercado negro, obtendo com isso "imenso proveito".

Para muitos jovens que moram nos guetos negros e latinos, já muito atingidos pelo desemprego provocado pela crise financeira, essa possibilidade de ganhar dinheiro rápido com o crime se mostra irresistivelmente atraente.

A estes argumentos "pragmáticos" em defesa da descriminalização das drogas, seus adversários respondem com um argumento moral. "Será que devemos nos render ao delito em todos os casos nos quais a polícia se mostre incapaz de deter o delinquente, optando, assim, por legitimá-lo? Será que deveria ser esta a resposta para a pedofilia, por exemplo, para a violência doméstica, os crimes contra as mulheres e outros fenômenos que, em vez de recuar, aumentam por toda parte? Devemos abaixar a guarda e nos render, autorizando tais práticas diante da impossibilidade de eliminá-las?"

Não se deve confundir as coisas. Um Estado de direito não pode legitimar os crimes e os delitos sem negar a si mesmo e converter-se num Estado bárbaro. E um Estado tem a obrigação de informar seus cidadãos a respeito dos riscos que estes correm ao fumar, beber álcool e usar drogas, é claro. E também de impor sanções e penas severas àqueles que, por fumar, se embriagar ou usar drogas, causem danos aos demais. Mas não me parece muito lógico nem coerente que, sendo esta a política seguida por todos os governos em relação ao tabaco e ao álcool, não seja esta a política seguida também para o caso das drogas, incluindo as drogas leves, como a maconha e o haxixe, apesar de já ter sido provado que seu efeito não é mais nocivo do que o produzido pelo consumo excessivo de tabaco e álcool, podendo até ser menos maléficas do que estas duas substâncias legalizadas.

Não tenho a menor simpatia pelas drogas, sejam elas leves ou pesadas, e a figura do drogado, assim como a do bêbado, me parece bastante desagradável, na verdade, além de incômoda e inspiradora de desgosto.

Mas também me desagradam profundamente as pessoas que assoam o nariz na minha frente usando os dedos, que palitam os dentes ou comem frutas com sementes, caroços e cascas, e nunca me ocorreu defender uma lei que as proíba de fazê-lo e as castigue com a prisão caso a desrespeitem.

Liberdade. Por isso, não vejo por que o Estado teria de proibir uma pessoa adulta e dona do próprio juízo de causar mal a si mesma ao fumar maconha, cheirar cocaína ou encher-se de pastilhas de ecstasy se isto lhe agrada, alivia sua frustração ou sua apatia. A liberdade do indivíduo não pode significar o direito de fazer apenas coisas boas e saudáveis, mas também outras que não o sejam, respeitando a condição, é claro, de que estas não prejudiquem nem causem dano aos demais. Esta política, que se aplica ao consumo do tabaco e do álcool, deveria também reger o consumo das drogas. É perigosíssimo que o Estado comece a definir aquilo que é bom e saudável e aquilo que é ruim e prejudicial, pois tais decisões representam uma intromissão na liberdade individual, princípio fundamental de uma sociedade democrática.

Por este rumo podemos chegar sem perceber ao desaparecimento da soberania individual e a uma forma disfarçada de ditadura. E as ditaduras, como sabemos, são para os cidadãos infinitamente mais mortíferas do que os piores entorpecentes."

                                                                              [Fonte: Estado de São Paulo, 07.11.10]

O BODE EXPIATÓRIO

 A revista Carta Capital analisa a questão do preconceito já anunciada neste blog na postagem datada de 02 de novembro e intitulada ELEIÇÃO E PRECONCEITO (veja abaixo). Vale conferir.

A PROVA NO PROCESSO PENAL

No próximo dia 08 de novembro terei oportunidade de discutir a questão da prova no processo penal brasileiro em uma promoção da Academia de Polícia Civil.

A ELEIÇÃO E O PRECONCEITO

Embora vedada a atividade político partidária aos juízes, como corolário do dever de independência, não há restrições ao exercício da cidadania. Por isso,  não tendo exercido as funções eleitorias e, passado o pleito, resolvi, ante a alguns acontecimentos, declarar em quem votei para Presidente no texto que segue, o qual analisa, em verdade, a distribuição de votos em meio ao preconceito mais ignorante.

Neofacistas espalhados pelo grande lixo existente na rede mundial de computadores postaram mensagens infamantes contra os nordestinos em razão da vitória de Dilma Rousseff. Para além do crime de racismo (vejam o artigo 20, §§ 1º, 2º e 3º da Lei 7.716 de 05 de janeiro de 1989) – que a polícia tem a obrigação de apurar –, as veiculações demonstram a ignorância destes imbecis. Dados do Tribunal Superior Eleitoral revelam que a candidata petista ganharia a eleição mesmo se fossem computados, exclusivamente, os votos do Sudeste e do Sul. Pois bem, contando-se apenas os votos do Sudeste, a região mais rica do Brasil, Dilma seria eleita com uma diferença de mais de 1.500.000 (um milhão e meio de votos). Somados os votos do Sudeste com os votos do Sul e do Centro-Oeste, as duas únicas regiões do Brasil onde Serra ganhou, ainda assim ele perderia. Ou seja, a região mais rica do Brasil deu a vitória à Dilma sem necessidade do Norte ou do Nordeste.

Para fazer uma comparação mais específica: em Alagoas, um dos estados mais pobres da federação, Dilma obteve 53,63% dos votos válidos, contra 46,37% de José Serra. Já no Rio de Janeiro, seguramente o segundo estado mais rico do Brasil, Dilma obteve 60.48%, contra, somente, 39,52% de José Serra. Na capital das Alagoas, Maceió, Serra venceu com 60,80%, contra, tão só, 39,20% para Dilma. Na capital carioca, deu-se exatamente o inverso, Dilma venceu com 60,99%, contra 39,01% de José Serra. Detalhe: o Rio conta com um eleitorado de mais de 11.500.000 eleitores. O colégio eleitoral alagoano possui pouco mais de 2.000.000 de eleitores.

Mesmo em Santa Catarina, tradicional reduto do PFL – hoje cognominado Democratas –, houve significativas divisões como mostra o mapa abaixo, com Dilma vencendo em cidades importantes como Chapecó:

                                                                                                  Fonte: Visão em Foco

É preciso não cair nas malhas da ingenuidade de algumas idéias maniqueístas espalhadas na internet por “cientistas políticos” de primeira viagem, ou pior, por jornalistas pagos por conhecidos setores da mídia tradicional para lançar as contagiosas teses pega-otários. Não podemos confundir eleições com cordões azuis e encarnados do pastoril, ou com as paixões emanadas dos jogos de futebol. Serra e Dilma têm, por obvio, defeitos e qualidades e o projeto político de ambos é só, e tão só, um pouco diferente. Entre seus correligionários, há pessoas decentes e há canalhas, infelizmente não há termômetro para medir o quantum. Ambos, parece-me, são quadros competentes.

Votei na Dilma porque entendo positivas as ações do atual governo. Entre os prós e os contra os primeiros se destacaram mais. Dilma significa uma continuação de políticas públicas que estão tornando o Brasil um país menos miserável e muito mais destacado no cenário internacional. As bases econômicas, não podemos ser tolos, seriam as mesmas com um ou com outro. Para as universidades e escolas técnicas federais, o que interessa aqui em particular, a vitória de Dilma representa o avanço, tanto na política de expansão, quanto na remuneratória e até mesmo, embora com maior discrição, na qualidade de ensino.

Com 18 anos de magistratura e 14 de ensino superior, possuindo doutorado e mestrado, votei na Dilma acompanhado por mais de 55 milhões de compatriotas do Oiapoque ao Chuí. Para além, junto a 80% do eleitorado brasileiro, entendo que Luís Inácio Lula da Silva faz um bom governo e, com seu impressionante carisma, fosse ele o candidato, a vitória seria acachapante. Por isso, é estúpido supor que os votos dados ao Serra são votos contra o Lula.

Dilma é, agora, a Presidente eleita de todos os brasileiros. Oxalá faça um bom governo e que tenha oposições vigilantes, fiscalizadoras e participativas, essenciais na democracia, especialmente para impor limites ao Poder. Caminhamos, creio, para um país melhor. A história dirá, o resto é trololó.