segunda-feira, 16 de fevereiro de 2015

“PENA DE MORTE E MISTÉRIO”


   O título deste artigo é uma homenagem a Miguel Reale, um dos mais importantes jusfilósofos brasileiros, escritor de um denso texto com o mesmo nome. Citando Heidegger, afirmava ele que todos nós estamos destinados a nossa morte. Este é um fato futuro e certo, inexorável, e que mesmo Lázaro, ressuscitado, teve que sucumbir novamente – ao menos não me consta que ainda esteja vivo. Todavia, é legítimo que o Estado sob o argumento da aplicação de uma pena – mesmo para crimes bárbaros –, possa retirar a vida do indivíduo? Dizia Reale que não, e argumentava que a própria locução “pena de morte” é antitética, porquanto a ideia de pena pressupõe alguém vivo para cumpri-la. A chamada “pena de morte”, não seria outra coisa senão uma antecipação do momento particular final que destrói não só o sujeito físico como a pessoa em sua representação social e jurídica.  
  No pacto social, pressuposto que nos conduziu, no ocidente, a formação do Estado Moderno, não restou consentido à possibilidade de cessão da vida, mas tão só de parte da nossa liberdade. Para além, a morte aplicada como sanção, a luz de tantas pesquisas, não reduz a criminalidade e sempre pode provocar a suprema injustiça com os inocentes, afinal dela, seguramente, não há volta. 
  Em uma perspectiva teológica escreveu São Tomas de Aquino que só Deus decide o momento que devemos morrer. Por mais absurdo que pareça, algumas nações, de tão apegadas a essa prédica, já puniram a tentativa de suicídio com a pena de morte e muitos cristãos que conhecemos são favoráveis a ela para certos crimes. 
  Há quem sustente que o ser humano e suas características únicas e fundamentais – liberdade, dignidade, fim próprio – são, na verdade, anteriores e superiores ao Direito, que, com o Estado, constituem simples meios quando se consideram em relação aos valores supremos da pessoa. Em um aporte antropocêntrico, Kant afirmava que homem é o único ser que não pode ser considerado meio para qualquer fim, porque ele é um fim em si mesmo. Desse modo o condenado não pode ser tratado como “meio” ou coisa, senão como um “fim” ou pessoa. O valor da pessoa humana implica, assim, uma limitação fundamental e perene do Estado, independente das razões utilitárias ou quaisquer outras que venham a surgir. 
  Isso não significa deixar de lado a responsabilização do delinquente, tampouco que o cumprimento da pena, especialmente da pena privativa de liberdade, se dê sem dano, sem dor, sem angústia, o que seria utópico.  Penalizar, pois, é possível e necessário, entretanto não se pode fazer da pena a violência contra a violência, máxime porque enquanto no delito a violência costuma ser ocasional e, às vezes, impulsiva, a violência da sanção é programada, consciente, organizada por muitos contra um só. 
  A execução do traficante brasileiro, na distante e insólita Indonésia, causou, entre nós, tanto indignação, quanto apoio. A indignação ocorreu, entre outros motivos, pelo paralelo entre a pena de prisão imposta para terroristas indonésios, já libertados, e a execução de estrangeiros por tráfico de drogas, que revelaria desproporcionalidade e deslegitimaria o sistema jurídico daquele país.
  O apoio – parece que da maioria – é, contudo compreensível.  Primeiro porque a sanção ocorreu sob paradigmas formais e estabelecidos previamente, em que o condenado defendeu-se, diferente do que acontece no Brasil onde a “pena de morte” é diária e uma via usada tanto por agentes do Estado, como por bandidos, relacionada, muitas vezes, exatamente, por problemas com drogas. Segundo, e mais importante, porque a sensação de impunidade aqui existente não é fruto do caleidoscópio da mídia sensacionalista, mas real: nosso sistema penal é frouxo e não intimida, derrapando para insegurança diária que oprime a todos.   
  A morte de alguém, finalmente, para além do mistério que envolve, é a primeira resposta encontrada por nosso instinto quando maltratado o nosso ego. No fundo, mesmo os mais humanistas e intransigentes defensores da abolição da pena capital não podem escapar dos impulsos recônditos que os fazem, por vezes, desejar a morte – suprema ironia – daqueles que são, somente, contrários as suas ideias. Que o eterno Eros, seguindo a profecia freudiana, desdobre suas forças para se afirmar neste embate entre o primitivo que habita em nós e a civilização que precisamos para conviver.

quarta-feira, 23 de julho de 2014

quarta-feira, 9 de julho de 2014

CRÔNICA PARA O TORCEDOR BRASILEIRO NO OITAVO DIA DE JULHO DE 2014

Queríamos cantar, entrar na festa, vestir a amarelinha que tantas glórias rendeu ao Brasil. De verdade? Não tínhamos time para isso. E logo sem ele, o toureiro, que com seu capote driblava os touros que sempre pretenderam o abater. Mas, atacado pelas costas, não teve sequer como se defender, foi retirado da arena para não mais voltar ao show. Sem ele faltou coragem, brilho, qualquer lampejo diante de alemães que suaram para empatar com ganeses preocupados com G(r)ana. Não, não merecíamos, porém, a humilhação. Mesmo que trêmulos os atores, a bola, caprichosa, não ia para fora, não resvalava no corpo de um zagueiro para se perder no caminho, não batia no travessão, não encontrava mais as mãos do Júlio, passava por todos e, fácil, estufava a rede para tristeza de tantos brasileiros. Tenho pena dessa boa gente que, como os garotos, vão as lágrimas pela derrota, pois fazem dessa alegria fugaz (qual não é?) um bom motivo para rir, comemorar e viver. É certo, é apenas um jogo, a vida segue inexorável o seu curso e, amanhã, o fluxo dos acontecimentos que se cruzam, isso que os homens chamam de destino, nos colocará novamente no nosso lugar, com os nossos pensamentos, o nosso cotidiano, nós nos enfrentando a nós mesmos, no embate diário da solidão que nos acompanha sempre, fiel companheira e substrato inflexível da condição humana, superada, entre outras coisas, nas centelhas da vitória de qualquer campeonato idiota.  



segunda-feira, 4 de novembro de 2013

OS BLAC BLOCS E O BRASIL FEST



O artigo que segue é da coluna do Vinicius Mota e foi extraído do jornal Folha de São Paulo. Ele trata do "partido da violência" e me chamou atenção que até os ditos "movimentos anarquistas", ou "neoanarquistas" - para ficar com o autor do texto -, segue a macaqueação geral dos brasileiros: a adoração por expressões inglesas para batizar de tudo. 

O agrupamento de preto ama, no fundo, os "fast  foods", para ser coerente com as locuções tão ao gosto tupiniquim: destroem a noite a "MacDonald's", mas não sem antes tomar "coke" - que na verdade só tem "ice" - combinada com um velho e pasteurizado  "Bic Mac", afinal é preciso proteína para o "mortal kombat". 

Se os nossos prédios se chamam "Tower Center", se nossos escritórios são  "offices", os executivos os "ceos" e até as simples camisetas passaram a denominar-se "T-shirts", nossos jovens e deslumbrados "anarquistas", tinham que ser "blak bloc", até porque o nome em português não soaria nada "fashion" e certamente não produziria o efeito desejado na sociedade do espetáculo, aquela onde o imbecil leva o celular para fazer o registro próprio, achando-se protagonista da história  na festa que inventa para si e seus colegas dos "facebooks" a "instagrams".  



                       O PARTIDO DA VIOLÊNCIA
  
"Depois de quatro décadas, a violência voltou a ser reivindicada como meio válido de fazer política no Brasil. Um neoanarquismo difuso e mal letrado encontra na estampa importada "black bloc" um meio de expressar a sua fúria. 

O ataque contra policiais passa a ser estimulado. O espancamento do coronel da PM paulista Reynaldo Simões Rossi, nesta sexta, não foi ato fortuito nem isolado.

Os "black blocs" são poucos, decerto. Condenam os seus métodos 95 de cada 100 paulistanos. Essa recidiva da brutalidade política, porém, não nasce do nada.

Nutre-se de um pensamento de esquerda - bem situado na academia e no Estado - que há décadas demoniza a polícia, em especial a militar. Para essa elite influente, quase 30 anos de democracia não bastaram para retirar de toda repressão policial a mácula preliminar do autoritarismo.

O Partido da Violência se vale também da passividade do poder público diante de violações em nome de causas sociais. Que fundada indignação motive os abusos é algo que o sociólogo pode interpretar. Ao promotor, ao juiz e ao governante cabe restaurar a ordem e punir os violadores. 

Outro substrato para a brotação de grupos violentos são as frequentes demonstrações de intolerância de pensamento. Aconteceu na Bahia, neste sábado, quando 30 militantes impediram, na base da intimidação, debates com intelectuais que não partilham de suas ideias. 

Protomilícias se espalham pelo país. Grupelhos bloqueiam vias importantes das cidades, invadem e depredam reitorias universitárias e impedem as aulas. Minorias que mal cabem numa van dão-se o direito de prejudicar a grande maioria. 

O grupo "black bloc" é apenas o último rebento dessa linhagem de tiranias privadas. Como seus símiles, é tributário do desgaste metodicamente provocado nas instituições repressivas do Estado e no valor civilizatório da lei."