tag:blogger.com,1999:blog-4866595161052546926.post3347084457458508676..comments2022-11-14T09:18:14.645-03:00Comments on Direito, Direito Penal e Criminologia: A MARCHA DA MACONHA: O MAL É O QUE SAI DA BOCA DO HOMEMAlberto Jorge C. de Barros Limahttp://www.blogger.com/profile/07243783979305253631noreply@blogger.comBlogger3125tag:blogger.com,1999:blog-4866595161052546926.post-48125421995812893082011-07-01T21:55:48.516-03:002011-07-01T21:55:48.516-03:00Concordo totalmente com o comentario supracitado. ...Concordo totalmente com o comentario supracitado. <br />Entranto, nao me parece que as condutas tipificadas no artigo 28 da lei 11.343/06 não constituam crimes, uma vez que a CF/88 em seu artigo 5º inciso XLVI define claramente q " a lei regulará a individualização da pena e adotará, ENTRE OUTRAS, as seguintes...".<br />Tendo em vista que para infrações dessa natureza o legislador objetivou tornar as sanções mais brandas, a advetência - sanção - não pode ser vista como uma resposta inadequada aos fins do direito penal.<br />Embora o Decreto lei 3.914/41 continue em vigor muitas de suas normas não tem a mesma aplicabilidade de outrora. <br />O direito penal, nao diferente de outros ramos do direito, evolui com a passar dos tempos. <br />Portanto, sendo o crime uma criação legislativa nada impede que o legislador adote novas modalidades de sanções, especialmente quando a Carta Magna o autoriza.Marcondes Batistahttps://www.blogger.com/profile/01123618688537663106noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4866595161052546926.post-36899636176080661872011-06-21T23:51:16.562-03:002011-06-21T23:51:16.562-03:00A decisão do STF foi acertada. A proibição da marc...A decisão do STF foi acertada. A proibição da marcha da maconha não tem fulcro em nenhum tipo penal, como defendiam alguns. <br /><br />Ademais, no dia em que a população não puder clamar por mudanças políticas - especialmente no que se refere à política criminal -, está, definitivamente, sepultada a própria liberdade.Mariana Melohttps://www.blogger.com/profile/03795115562707936355noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4866595161052546926.post-47138404977073089082011-06-20T10:37:59.891-03:002011-06-20T10:37:59.891-03:00Segundo estudos,você que não fuma, mas que é fuman...Segundo estudos,você que não fuma, mas que é fumante passivo, isto é, vive constamente na presença de alguém que fuma, será mais prejudicado do que o próprio fumante.É certo que muito já foi feito, mas na prática a coisa é bem diferente, pessoalmente me sinto extremamente incomodada pelo uso do cigarro que outras pessoas fazem. Mas proibir o uso do cigarro implicaria questões mercadológicas.Opa, parece que o problema é outro. Parece que não se quer enfraquecer o comércio do tráfico quando se fala em maconha, por exemplo.Mas me parece que fazer apologia à corrupção pode.Jéssica Dinizhttps://www.blogger.com/profile/05300562583871216880noreply@blogger.com